Em 15/06/2012

Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária

Desenvolvido pelo Banco Mundial, Unicamp e parceiros, projeto avaliará indicadores para reformas jurídicas e políticas ou procedimentais no Brasil

Nos dias 18, 19 e 20 de junho ocorrerá em Brasília a apresentação do Projeto Avaliação da Governança Fundiária no Brasil (Land Governance Assessment Framework - LGAF), de iniciativa do Banco Mundial, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e de parceiros. O presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, participará como avaliador de três painéis durante o evento.

Elaborado pelo professor Bastiaan Reydon, consultor do Banco Mundial e coordenador nacional do LGAF/Brasil e Robin Rajack, especialista em Administração Fundiária /Banco Mundial, o LGAF é uma ferramenta de diagnóstico desenvolvida para avaliar a estrutura jurídica e política e as práticas relativas à administração, ao uso e à gestão de terras. A intenção é ajudar o país a gerir, de forma integrada, os desafios do século XXI em termos de mudança climática, urbanização, prevenção de desastres e gestão da crescente demanda por terras.

Serão organizados painéis, constituídos por diversos especialistas convidados, para avaliar cinco áreas temáticas do LGAF: governança fundiária: aspectos legais e institucionais; planejamento, gestão e tributação do uso da terra; gestão de terras públicas; informações públicas sobre terras e resolução de conflitos fundiários.

Em cada área temática, foram desenvolvidos indicadores que serão avaliados com base nas informações quantitativas e qualitativas apresentadas aos membros dos painéis. Por meio de uma avaliação baseada no consenso desses indicadores, o LGAF destacará áreas para reformas jurídicas, políticas ou procedimentais para melhorar a governança fundiária no Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 14.06.2012