Presidente do STJ participará do V Fórum de Direito Notarial e de Registro
Evento será realizado no dia 23 de maio, no auditório do STJ, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. Também estarão presentes o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, que irá apresentar o tema "Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa".
Além do presidente Fischer, também confirmaram presença no Fórum os seguintes ministros: Benedito Gonçalves; Sérgio Kukina; Nefi Cordeiro; Nancy Andrigui; Ricardo Villas Boas Cueva; Paulo de Tarso Sanseverino; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (CNJ), e alguns parlamentares.
O evento é organizado pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). A temática do encontro deste ano será: A importância da Segurança Jurídica e da Cidadania no Contexto Socioeconômico do Brasil.
As palestras apresentadas no evento abordarão os seguintes assuntos: “Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa”; “O Consumidor e o Registro”; “A Mediação e a Conciliação e sua aplicabilidade”; “A família Socioafetiva e os direitos fundamentais da criança”; “O princípio da eficiência na Administração Tributária e o direito notarial e de registro”.
No encerramento, às 18h30, será servido um coquetel aos participantes e em seguida, serão entregues os certificados de participação com a carga horária.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site
Serviço:
V Fórum de Direito Notarial e de Registro
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.
Data: 23 de maio
Horário: 9h às 18h30
Informações e inscrições:anoreg.org.br/forum/?pag=home
Contatos: (61)3323-1555 e [email protected]
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg-BR, com alterações
Em 16.5.2014
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