Presidente do TJAL discute reorganização do Funoreg
Informatização e unificação administrativa com outros fundos do Judiciário foram pontos debatidos em reunião nesta quinta (9).
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, discutiu a reorganização do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg), nesta quinta-feira (9). O órgão, que é vinculado ao TJAL, tem a função de ressarcir aos registradores civis os atos de nascimento e óbito efetivados gratuitamente. Também garante uma renda mínima para os cartórios de registro civil considerados deficitários.
Em reunião com integrantes do fundo, o presidente falou de sua intenção em reestruturar o Funoreg, melhorando, entre outros pontos, a questão da informatização. "Estamos pensando no que pode ser feito nessa área, que é algo que veio para ficar. O objetivo é oferecer um serviço melhor".
A reestruturação do ponto de vista normativo, que prevê a unificação administrativa do Funoreg a outros fundos do Judiciário, também foi discutida. Para o juiz André Parízio, presidente do Funoreg, isso possibilitaria redução de custos e aumento da eficiência.
O magistrado destacou ainda que o Funoreg tem a ideia de ampliar a renda mínima aos cartórios deficitários. "A proposta é ampliar cada vez mais essa renda, o que traz dignidade ao registrador civil. A renda antes tinha o valor de R$ 1.400, conseguimos aumentar para R$ 1.700 e, no final do ano passado, para R$ 2.500. Vamos construir essa reestruturação justamente para termos mais recursos. Quanto mais recursos, mais a gente consegue aumentar a renda mínima", reforçou.
Compõem o Funoreg os magistrados André Parízio, Thiago Morais e Eduardo Nobre, representando a Presidência do TJAL, e os juízes Anderson Passos e Phillippe Falcão, representando a Corregedoria. O órgão conta ainda com a participação de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
[email protected]
Fonte: TJAL.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade
- Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista
- Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.