Em 07/11/2023

Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos

Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Desembargador Fernando Tourinho, em reunião com Prefeitos realizadas na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), manifestou seu desejo de implantar o Programa Moradia Legal em todos os 102 Municípios de Alagoas. O programa de regularização fundiária do TJAL é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário, as Prefeituras e os Cartórios.

O Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita. De acordo com a notícia publicada pelo TJAL, Tourinho “buscou sensibilizar os gestores sobre os benefícios que a regularização traz para a população e para a própria gestão municipal.” Para o Desembargador, é possível atender os 102 Municípios de Alagoas “se os Prefeitos quiserem”. Fernando Tourinho ainda declarou: “Nós já temos hoje praticamente 55 municípios. Meu sonho é atender os 102”.

Segundo a matéria veiculada pelo TJAL, o Programa Moradia Legal foi criado em 2005 e, desde então, já regularizou mais de 43 mil moradias.

Assista a matéria:

Fonte: IRIB, com informações do TJAL.

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