Em 19/07/2021

Primeiros passos do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados


Agenda oficial se iniciará apenas agosto, mas Coordenador pretende colher sugestões nesta semana.


O Deputado Federal José Nelto (PODEMOS-GO), Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) para tratar da reforma dos Cartórios no Brasil, aproveitará o recesso da Câmara dos Deputados para articular os primeiros passos do GT. Segundo o Coordenador, a linha de trabalho a ser adotada deve buscar atingir os dois pontos que ele considera mais graves: a dificuldade para criação de novas Serventias Extrajudiciais e o alto custo das taxas.

José Nelto afirmou que pretende, nesta semana, começar a conversar com os Deputados para colher sugestões e que vai propor ouvir, principalmente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias e do Comércio. Sobre os altos custos e excesso de taxas, o Deputado comentou que estas “apenas contribuem para elevar o Custo Brasil, pois muitas vezes são inacessíveis para os pobres, mas também para as empresas.” Já sobre a criação de novas Serventias Extrajudiciais, questionou: “quando foi a última vez que se abriu um cartório no Brasil?”

Fonte: IRIB, com informações do portal Congresso em Foco (Foto: Michel Jesus).



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