Em 26/02/2016

Programa do TJSC entra no debate sobre lei que altera regras de terrenos de marinha

O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura, em Florianópolis, e teve como objetivo discutir a inconstitucionalidade da nova lei federal que altera as regras relativas à ocupação de terrenos de marinha

O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (27/2) para mostrar como foi o 1º Colóquio de Verão "Terrenos de Marinha". O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura, em Florianópolis, e teve como objetivo discutir a inconstitucionalidade da nova lei federal que altera as regras relativas à ocupação de terrenos de marinha.

Assista, também, à segunda parte da entrevista com o juiz de direito de 2º grau Paulo Henrique Moritz Martins, que falará sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a entrar em vigor a partir do dia 16 de março deste ano.  A equipe do JL acompanhou o programa Justiça Presente, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para monitorar e registrar ocorrências nos estádios de futebol e que reúne juízes, promotores, delegados, oficiais e advogados em sua estrutura.

Os delitos mais frequentes são porte de drogas e lesão corporal. Desde que teve início o programa, é perceptível a diminuição de ocorrências. O programa Justiça Legal vai ao ar todos os sábados, às 14 horas, com reprises na quarta-feira (5h30). Para acompanhá-lo, basta sintonizar o canal 14 da Net, emissora de TV a cabo.

Fonte: TJSC

Em 25.2.2016

---

• Tags
• TJSC
• terrenos de marinha
• justiça Legal
• debate