Em 02/07/2024

Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte

Iniciativa tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participaram de uma série de entregas reativas ao Programa Imóvel da Gente. A iniciativa do Governo Federal, em síntese, tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.

Segundo a notícia publicada pelo MGI, a Ministra e a Governadora “assinaram o Termo de Autorização de uso sustentável (TAUS) para comunidade pesqueira Praia da Redinha, beneficiando 180 famílias de pescadores, para a construção de um rancho de pesca e outras funções da pesca artesanal. Também foi assinado o TAUS para Comunidade Praia da Ponta Negra, que irá beneficiar 120 famílias de pescadores.” Na ocasião, Dwerk ressaltou a importância de garantir o acesso à praia pelas comunidades pesqueiras, “especialmente em um momento em que se debate uma PEC que põem em risco essas garantias.”

Sobre as cessões de terrenos ao Estado do Rio Grande do Norte, a Governadora destacou que elas possibilitarão a regularização fundiária do local, trazendo dignidade e cidadania para várias famílias.

Além das assinaturas dos TAUS para as comunidades pesqueiras, também houve a cessão de área destinada para o Parque Eco folclórico Dona Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, englobando diversos equipamentos destinados a atividades culturais, esportes e lazer, bem como a doação de uma área da União para a regularização fundiária em Currais Novos/RN, que irá beneficiar 428 famílias que atualmente ocupam o Conjunto Nossa Senhora Imaculada, e a cessão de área para Urbanização da Orla da Praia de Caiçara do Norte, com construção de calçadão, quiosques e melhoria da infraestrutura.

Fonte: IRIB, com informações do MGI.