Em 13/08/2024

Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul

Fórum gaúcho é o 11º a ser implantado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Com o objetivo de instalar os 27 Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente até o final de 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou, no Estado do Rio Grande do Sul, o 11º Fórum de Apoio Estadual. O evento contou com a participação de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de movimentos sociais e universidades.

Segundo a notícia publicada pelo MGI, “os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. Esses espaços têm como atribuição apoiar a secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.”

A notícia também ressalta que, segundo o Superintendente da SPU/RS, Emerson Rodrigues, o Programa Imóvel da Gente é importante, pois se trata de política pública que busca garantir a função social dos imóveis da União subutilizados ou desocupados e que a destinação de imóveis para a habitação social deve ser a prioridade nos debates do Fórum.

Sobre o Programa Imóvel da Gente

Destinado para famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado, a iniciativa abrange imóveis “sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.” O Programa ainda tem como objetivo “beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura, esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas e estratégicas para o Governo Federal.”

Fonte: IRIB, com informações do MGI.