Em 03/06/2024

Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas

Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.

O Programa Solo Seguro – Favela, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), cujo objetivo é promover ?a regularização fundiária de assentamentos irregulares, beneficiará mais de 17 mil pessoas com a entrega de títulos de propriedade, de acordo com a Agência CNJ de Notícias. O programa, que acontecerá entre os dias 03 e 07 de junho, foi instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023 e tem abrangência nacional.

O Solo Seguro – Favela envolve a CN-CNJ, as Corregedorias de Justiça Estaduais e do Distrito Federal, os Cartórios de Registro de Imóveis, as Prefeituras, as Secretarias Municipais e Estaduais de Habitação, bem como os Tribunais de todo país.

A cerimônia de lançamento desta edição do programa foi realizada na manhã de hoje, 03/06/2024, na cidade de São Paulo/SP, no Bairro de Heliópolis, na Zona Sul da capital paulista. Na ocasião, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, entregou títulos aos moradores.

Além disso, a Agência CNJ de Notícias informou que a CN-CNJ realizou, no dia 29/05/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, “a entrega de 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, bairro da região metropolitana localizado na zona oeste do município”.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.