Em 26/10/2022

Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto

O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Quatro projetos que tratam do mercado de carbono passarão a ser analisados em conjunto pelo Senado. O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator de um dos textos.

O projeto do qual Tasso é relator é o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho Feitosa. A proposição regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), presente Política Nacional de Mudança Climática (Lei 12.187, de 2009). O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já tem relatório pronto, que sugere a aprovação na forma de um substitutivo (texto alternativo à proposta original).

Os outros projetos que passam a ser analisados conjuntamente são o PL 3.606/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que institui o marco regulatório para o MBRE; o PL 2.122/2021, do senador Weverton (PDT-MA), que define regras para ativos financeiros associados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa; e o PL 4.028/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que estabelece diretrizes gerais para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.

Fonte: Agência Senado.