Promessa de compra e venda. Cessão de Direitos. Contrato intermediário. Escritura definitiva. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura definitiva de compra e venda e contratos intermediários.
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PERGUNTA: Proprietário “A” prometeu vender o imóvel para “B”; “B” por sua vez, cedeu, onerosamente, seu direito real de promitente comprador a “C”. “C”, cedeu, onerosamente para “D”, que cedeu, GRATUITAMENTE para “E”. Todos os cessionários recolheram os impostos devidos pela cessão. “E” gostaria de realizar escritura definitiva com “A”. Sendo assim, é devido imposto? Se sim, qual? Consideraria a transmissão onerosa do proprietário “A” para “B” (ITBI) ou a transmissão gratuita de “D” para “E” (ITD)? E como ficaria a forma de pagamento?
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