Em 11/09/2025
Promessa de compra e venda. Contrato preliminar. Registro. Fundamento jurídico.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de promessa de compra e venda.
.png)
PERGUNTA: Foi prenotado nesta Serventia, um contrato de Promessa de Venda e Compra de imóvel. Entendemos que trata-se de contrato preliminar, que deverá aguardar o pagamento final e após as partes devem lavrar escritura. Este contrato poderá ser registrado e qual fundamento jurídico?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal
- Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é ampliado
- Decreto n. 12.689, de 21 de outubro de 2025