Em 26/01/2022
Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
PERGUNTA: Tenho um Contrato de Promessa de Compra e Venda registrado. Foi prenotado pela proprietária o procedimento para cancelar o compromisso, primeiro pedindo a intimação da parte. Consultando o CPF do promitente comprador, foi constatado que o mesmo é falecido. Diante desta situação, seria possível o procedimento de cancelamento extrajudicial ou somente pela via judicial? Se possível pela via extrajudicial, qual o procedimento a ser adotado?
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