Em 25/04/2023

Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?

Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho intitulado “Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?”. No artigo, o autor identifica e relaciona, com uma breve descrição de cada um deles e em ordem cronológica, vinte títulos emitidos no período de 1504 a 1547. Segundo ele, “as concessões foram outorgadas pelos reis de Portugal (Dom Manoel ou Dom João III) ou através de agentes delegados (capitães ou donatários) que receberam poderes para realizar doações de parcelas de terra na Costa do Brasil.” Luiz Walter Coelho Filho também esclarece que “dois critérios foram utilizados para relacionar os títulos de terra: a) especialização objetiva e subjetiva do imóvel no título de terra; b) disponibilidade de cópia integral do documento. Alguns desses títulos de terra estão publicados, outros permanecem sem transcrição e inéditos no seu conteúdo.”