"Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!"
O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Foi veiculado pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste mês, uma série de reportagens sobre o grande problema do cadastro fundiário do país, em que o total de imóveis rurais cadastrados supera a extensão territorial do país. O IRIB contou com o auxílio do diretor de assuntos agrários e registrador de imóveis em Conchas/SP, Eduardo Augusto, para elaborar uma resposta ao veículo de comunicação, deixando claro o posicionamento do Instituto acerca das informações veiculadas.
Segundo Eduardo Augusto, trata-se de uma questão antiga, de conhecimento geral, sendo, inclusive, um dos principais motivos da criação da legislação do georreferenciamento, cuja aplicabilidade está colaborando para a solução desse problema. No entanto, o texto das reportagens comete uma grande injustiça com a atividade registral imobiliária. "Ao confundir os conceitos de 'cadastro' e 'registro', deduz, equivocadamente, que a responsabilidade por essa lamentável situação é do Registro de Imóveis, devido a fraudes e erros cometidos dentro dos cartórios. Partindo de premissas falaciosas, o autoritário dedo da acusação acabou sendo apontado para o lado errado", afirma.
Leia a resposta do IRIB ao jornal Estado de São Paulo
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 22.02.2013
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates "café com jurisprudência"
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
- Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
- CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes