Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Massud publicado no Migalhas.
.PNG)
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Rodrigo Massud intitulado “Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD”. No artigo, Massud trata da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição n. 45-A/2019 (PEC), que apresenta alterações nas competências tributárias da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. De acordo com o autor, “para além da tributação sobre o consumo, a reforma também acabou trazendo mudanças relevantes na tributação do patrimônio pelo ITCMD, incidente sobre as heranças e doações, de competência dos Estados e do Distrito Federal, com destaque para três pontos importantes que devem impactar planejamentos sucessórios.”
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
- Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
- Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil