Em 23/05/2019

Registrador de imóveis de Recife (PE) fará palestra sobre temas polêmicos no 38º Encontro de RI

Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)

O 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg/MT), entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT), terá como segundo tema a ser debatido “Alienação fiduciária e Procedimento de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária: temas polêmicos”.

O palestrante é o registrador de imóveis de Recife (PE), Roberto Lúcio Pereira, e o debatedor também é registrador de imóveis, mas é de Matupá (MT), Mateus Colpo.

“Quanto ao tema, eu poderia dizer o seguinte: a alienação fiduciária se consolidou no mercado imobiliário como uma das principais ferramentas de fortalecimento das transações imobiliárias. O crédito imobiliário ficou mais barato porque a alienação fiduciária se demonstrou uma modalidade de garantia eficaz para, nos casos de inadimplementos, retomar os imóveis”, relatou Pereira.

De acordo com o registrador de imóveis, a alienação fiduciária estimula que os credores emprestem os recursos e também promove a diminuição dos juros, facilita o planejamento dos devedores que querem adquirir os seus imóveis e a segurança desse instituto está nas mãos dos registradores, já que o processo de retomada de um imóvel no caso de inadimplemento, não é judicial, é extrajudicial.

 “E quem é o presidente desse processo? É o registrador de imóveis. Ocorreu uma alavancagem enorme da quantidade de transações imobiliárias com o uso da alienação fiduciária. A lei é relativamente antiga, é de 1997, mas é na década de 2000 que esse instituto pega, por assim dizer, e ele é responsável sim por um grande estímulo e facilidade do crédito para a aquisição imobiliária. Por isso que é tão importante, porque ele está extremamente envolvido na lida do registro de imóveis, e tem tudo a ver com a pujança do mercado imobiliário”, explicou Pereira.

Segundo o registrador, a escolha por um tema polêmico foi feita porque é um tema atual e que atrai a atenção dos profissionais da área.

“O ideal é que a gente possa focar em assuntos de aspectos polêmicos, que são aqueles que trazem dúvidas, em que você encontra registradores que pensam de maneiras diferentes. Os temas polêmicos estão muito mais ligados à necessidade de buscarmos ajustes ou sinalizarmos convergências para que esse instituto seja usado da maneira mais segura possível tanto para aquele que está adquirindo o seu imóvel, quanto para aquele que está emprestando dinheiro para que aquele imóvel seja adquirido”, comentou o registrador de imóveis.

Entre os tópicos que serão abordados durante a palestra, Pereira prefere deixar os participantes do Encontro com um pouco de curiosidade.

“Posso adiantar que a gente quer tratar por exemplo da possibilidade ou não da publicação dos editais eletrônicos quando não se encontra o devedor; a possibilidade de acordo ou não entre o devedor e o credor depois de consolidada a propriedade na matrícula do imóvel. E, como eu disse anteriormente, alguns outros temas que a gente vai amadurecendo e até mesmo, em contato com os colegas do Mato Grosso, poder encontrar até peculiaridades locais que a gente possa conversar durante o Encontro”, finalizou.

Currículo de Roberto Lúcio Pereira:

Roberto Lúcio de Souza Pereira, Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF.  Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib).

38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

O 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas de relevância para o setor, como a qualificação registral de atos administrativos, a alienação fiduciária e o procedimento de intimação e consolidação da propriedade fiduciária, as cédulas de crédito, a usucapião extrajudicial, entre outros.

Inscrições

As inscrições para o Encontro serão efetuadas exclusivamente pela internet, até o dia 20 de junho. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado através de boleto bancário. Clique aqui e faça a sua inscrição.

Todos os cancelamentos deverão ser solicitados por escrito e todos os reembolsos serão efetuados após o evento com um desconto de 20% de taxa administrativa. As inscrições canceladas após o dia 10/06/19, não serão reembolsadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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