Em 26/10/2012

Registradores de imóveis de 15 países reúnem-se em Cartagena de Índias

O IRIB participou do evento representado por sua vice-presidente para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto

Criação da IBEROREG

Nos dias 15 e 16 de outubro, reuniram-se em Cartagena de Índias/Colômbia representantes de entidades de registros de imóveis de 15 países. O objetivo do encontro foi criar uma rede Ibero-Americana de cooperação entre os registros públicos e de imóveis, que recebeu o nome de IBEROREG.

O IRIB participou do evento representado por sua vice-presidente para o Estado de São Paulo e registradora em Atibaia/MG, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto. Além de registradores da Espanha, também estavam presentes representantes dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai. Os países de México, Peru e Portugal, embora ausentes, manifestaram a sua intenção de também integrar a rede.

A criação da IBEROREG visa promover e melhorar a colaboração entre os registros da América Latina. O objetivo é ir além de seminários e conferências, para estabelecer uma rede de pontos de contato em cada país. Além disso, desenvolver estudos e projetos de interesse comum e colocar à disposição dos cidadãos as ferramentas públicas para facilitar a compreensão dos sistemas de registro de outros países (Fichas de Informações de Referência) e o estudo de registro de outros sistemas (Colaboração Wiki registro).

Proteção de Dados

Também em Cartagena de Índias, entre os dias 17 e 19, foi realizado o Seminário Iberoamericano de Proteção de Dados nos Registros Públicos. A ata do encontro reconhece que os regulamentos que regem a proteção dos dados de caráter pessoal advêm dos direitos fundamentais de dignidade da pessoa humana, assim como do direito à intimidade, à honra, à imagem, que já existem em quase todas as Constituições dos países.

Estabeleceu-se, ainda, que os registros públicos devem se guiar pelos princípios de proteção de dados em conformidade com a legislação de cada país, sempre buscando conciliar o princípio da publicidade com a proteção dos dados pessoais e que os países que ainda não contam com legislação específica nesse sentido devem trabalhar para implementá-la.

Ata de criação da IBEROREG

Ata de proteção de dados

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 26.10.2012