Em 16/06/2011

Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú

Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira

Com o objetivo de discutir a aquisição de terras rurais por estrangeiros, cerca de 150 congressistas estão reunidos em Balneário Camboriú, Santa Catarina, para participar do 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB.

O presidente do Instituto Francisco José Rezende dos Santos abriu oficialmente o evento ressaltando a importância da discussão que vai orientar a atuação de registradores em nível nacional. “Esperamos que tenhamos uma orientação no sentido de uniformizar procedimentos registrários acerca de um dos temais mais debatidos e controvertidos no campo do direito registral imobiliário. Vamos debater o assunto exaustivamente, em busca de um entendimento que possa ser seguido por todos os serviços notariais e registrais brasileiros”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, Francisco Rezende discorreu também sobre a atuação do IRIB na defesa dos interesses da classe registral brasileira, composta por 3.224 registradores em atuação em todos os estados. “Além da missão primordial de promover o estudo, temos também o papel essencial de fomentar das novas tecnologias, trabalhando para a implantação do sistema de registro eletrônico, das redes de transmissão de dados e para viabilizar centrais como as de indisponibilidade e de atos”, disse.

Segundo o presidente do IRIB, não pode ser esquecida outra importante vertente de atuação institucional: a participação política, por meio da qual busca-se apoio às reivindicações da classe. “Tivemos hoje, dia 16 de junho, uma grande prova da relevância dessa atuação com a conquista da remuneração dos atos praticados quando do registro dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. Conseguimos depois de muita luta, uma vitória dando um basta na gratuidade dos serviços”, disse referindo-se à sanção presidencial do PLV 10/2011, que estabelece novas regras para a segunda fase do programa habitacional. “Desde fevereiro, o IRIB possui um escritório de representação na capital federal, encarregado do acompanhamento dos projetos de interesse”, completou.

Presenças - Participaram da cerimônia de abertura o vice-corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cesar Augusto Ruiz Abreu; o vice-presidente do IRIB e presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Basto da Costa Coelho; o presidente da Anoreg-SC, Otávio Guilherme Margarida; a presidente em exercício do Sinoreg/SC, Franciny Abreu de Figueiredo e Silva; o presidente da Cooperativa de Crédito Mútuo de Notários e Registradores (COOPENORE) de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Sérgio Afonso Manica; o diretor de eventos do IRIB, Jordan Fabrício Martins. Também participaram da mesa solene o palestrante convidado, procurador federal da Advocacia-Geral da União, Mauro Sergio dos Santos, e o diretor de assuntos agrários, Eduardo Agostinho Arruda Augusto – debatedor do primeiro tema.

Com o apoio da Anoreg-SC, o evento prossegue até sábado, dia 18. Além de registradores de imóveis, participam do Encontro notários, funcionários de cartórios, advogados e demais operadores do Direito.

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Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 16.06.2011