Em 23/02/2015

Registro de imóveis de forma eletrônica poderá sair em até cinco dias

Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016

Um projeto-piloto iniciado em dezembro em cartórios do estado de São Paulo reduziu de 30 para apenas cinco dias o prazo para o registro de compra e venda de imóveis. O projeto vem sendo executado pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Com o trâmite digital, o consumidor não precisará mais ficar se deslocando entre o cartório e a CAIXA com o contrato em mãos para obter o registro e dar andamento ao financiamento imobiliário no banco. Pelo sistema, todo o trâmite é feito pelo meio digital em um prazo muito mais rápido. O novo mecanismo dará mais agilidade ao processo e mais segurança ao simplificar o envio por meio da internet, em formato xml (formato de internet), criptografado.

“A vantagem para o cliente é não ter que ir ao cartório para levar e buscar o contrato para registrar. O maior ganho para as instituições financeiras é que o registro sai em no máximo cinco dias. Tudo é feito de forma digital, com assinatura eletrônica, o que elimina o risco de fraudes”, disse o diretor executivo de Habitação da CAIXA, Teotonio Costa Rezende.

Além do prazo menor, o mutuário terá ainda uma redução nos custos, afirma o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos. Segundo ele, o novo trâmite evitará que o mutuário tenha despesas de transporte, estacionamento, despachantes e os contratempos do trânsito dos grandes centros.

“Para uma cidade como São Paulo, o tráfego eletrônico desses documentos traz uma economia de tempo e dinheiro”, disse Flauzilino Santos. Ele citou também, como vantagem, a dificuldade de falsificação de um documento digital. Ele lembra que falsificar um documento de papel é fácil. Já o documento eletrônico, ressalta, trafega diretamente da CAIXA para o cartório e do cartório para a CAIXA.

Todos os cartórios de São Paulo estão aptos a receber o registro eletrônico, segundo o presidente da ARISP. Os estados de Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo já têm provimentos locais para sua implantação e infraestrutura preparada nos cartórios para executá-lo.

O diretor executivo de Habitação da CAIXA disse que 2015 será o ano de aprimoramento do registro eletrônico, quando serão realizados projetos-pilotos em várias regiões do país. A previsão, segundo ele, é de que o sistema esteja funcionando efetivamente em 2016. O serviço estava previsto na Lei 11.977, de 2009, que determinou a criação do Programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Agência Caixa de Notícias

Em 19.2.2015 

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