Em 13/09/2012

Registro de vias férreas é debatido no Encontro Nacional

Diretor da SPU, Paulo Simões, e o presidente do IRIB, Francisco Rezende, debatem o tema

O registro das vias férreas foi tema da segunda palestra do XXXIX Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na manhã desta quinta-feira (13). Ministrado pelo diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Paulo César Rodrigues Simões, o painel teve como debatedor o presidente do IRIB, Francisco José Rezende. O evento é uma promoção do IRIB e segue até a próxima sexta-feira.

Paulo Simões abordou em sua apresentação o patrimônio imobiliário da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima) - panorama e desafios para incorporação. O diretor apontou dificuldades como a precária identificação física dos imóveis, sombreamento de matrículas, ocupações irregulares em faixa de domínio, desmembramentos em faixa de domínio (DNIT) e indeterminação das parcelas dos imóveis particulares abrangidas pela ferrovia.

Diante da atual situação, Paulo Rodrigues sugeriu algumas mudanças. “Deveríamos estabelecer procedimentos específicos para regularização dos imóveis oriundos da extinta RFFSA. Também é necessária a consolidação do destaque de glebas públicas como instrumento para regularização dos bens herdados com mais de um proprietário”, disse. O diretor da SPU disse, ainda, que poderiam ser produzidos eventos/cartilhas com divulgação das inovações legais relacionadas aos imóveis da União (cartilhas/eventos) e, ainda, ser firmada parceria para o levantamento dos registros dos imóveis oriundos da extinta RFFSA.

Ao debater o tema, o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, reafirmou sua satisfação em ver os registradores de imóveis participando diretamente do processo de reformulação das leis, especialmente acerca dos imóveis da União. “Nós poderemos contribuir com soluções para a legalização da enorme gama de imóveis que compõe o patrimônio da União, inclusive os terrenos que eram da Rede Ferroviária Federal”, disse.

Rezende salientou que o Registro de Imóveis brasileiro está perfeitamente apto a colaborar com a regularização fundiária da União. “Temos conhecimento das leis, experiência, tecnologia e a infraestrutura necessária para executar essa tarefa, além de um dos melhores e mais seguro sistema registral do mundo”, comentou.

O Encontro Nacional é realizado pelo IRIB com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).

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Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 13.9.2012