Em 01/04/2016

Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica

Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop

O secretário geral do IRIB e registrador de imóveis em Ribeirão Preto, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, abriu a segunda etapa do Workshop para Implantação do Registro Eletrônico, que ocorre nesta sexta-feira, 1º/4, em São Paulo.  Em sua conferência, ele fez uma análise conceitual, histórica e jurídica do tema, destacando os principais marcos legais.

Para o palestrante, o registro eletrônico vem em decorrência da demanda de uma sociedade interconectada, que tem urgência no atendimento de suas demandas. “Temos usuários exigentes e conscientes dos seus direitos como cidadãos e consumidores. A interconexão entre todos os cartórios e o compartilhamento de informações é inevitável”, disse.

Com relação ao Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, Frederico Assad destacou que normativo indica de forma expressa o papel das centrais locais como intermediárias das solicitações externas, reafirmando a competência exclusiva do registradores pelo processamento e atendimento das requisições, bem como do controle e guarda dos livros, classificadores, documentos e dados eletrônicos.

“O Provimento nº 47 determinou a coordenação entre as centrais estaduais, mas não foram explicitados os instrumentos para essa coordenação. Há aqui uma lacuna normativa que deve ser preenchida pelos representantes institucionais dos registradores imobiliários. Devemos assumir essa coordenação, estabelecer padrões de interconexão e cumprir nossa função social”,  afirmou.

Frederico Assad lembrou que a implantação do sistema de registro eletrônico nos cartórios é necessária, mas que não será simples. Segundo ele, exige um aumento de custo inicial inclusão de informações no banco de dados, implicando também em mudanças no processo interno dos cartórios. “É necessário também a capacitação de pessoal e, sobretudo, a capacitação do registrador, dos órgãos públicos, dos agentes do Sistema Financeiro Habitacional e Imobiliário e do Poder Judiciário”.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 1º.4.2016

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