PERGUNTA: Gostaria de saber o procedimento adequado para cancelar um registro que foi realizado na matrícula, uma vez que ele foi impresso na matrícula errada. O erro foi detectado quando da assinatura do ato, portanto não foi expedida nenhuma certidão. Posto isto, pergunto: é necessário atestar a ineficácia do ato nesta matrícula?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]