O Centro de Estudos Notariais e Registais (CeNoR), da Faculdade de Direito de Coimbra, e a Faculdade de Direito da USP promovem o simpósio “Registros públicos e as novas tecnologias da informação e comunicação”, sob coordenação da professora doutora Mónica Jardim. O evento acontece em Coimbra, Portugal, no dia 7 de março, e as inscrições poderão ser feitas em breve.

 

O encontro terá participação do professor doutor Celso Fernandes Campilongo (FD-USP) que debaterá o tema “Contratos Inteligentes (Smart Contracts), confiança e garantias públicas, o papel do terceiro interveniente, a autoexecutoriedade do contrato e o código jurídico subjacente que regula a relação contratual. “Code is law” e os algoritmos processuais e executivos”. Participam como debatedores Horácio Gago Prialé (PUC-Peru) e Margarida Costa Andrade (FD-Coimbra). 

 

O segundo debate ficará por conta do doutor Fernando P. Méndez González, professor Associado da Universidade de Barcelona e Registrador Mercantil, Espanha, que trará o tema “Blockchain, Inteligência artificial, computação cognitiva e a qualificação registral. Segurança tecnológica e jurídica em debate”. Neste momento, participarão como debatedores Sérgio Jacomino, presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e de Mónica Jardim (FD-Coimbra).

 

Seguindo no mesmo tema, a engenheira Adriana Unger (POLI-USP) e Nataly Cruz (especialista EPM - Vanzolini - USP) farão exposição sobre a “Blockchain aplicada no SREI - Sistema de Registro de Imóveis eletrônico no Brasil. Exemplo prático e digressões teóricas”. Para participar do debate, estarão presentes Ivan Jacopetti do Lago (ARISP - Uniregistral) e a professora Catarina Sarmento e Castro (CeNoR – FD-Coimbra).

 

O simpósio é organizado pelo CeNoR com apoio do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e da Universidade do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL).

 

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