Em 16/08/2013

Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Este é um dos temas do evento, que ocorrerá de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR

Em comemoração aos 40 anos da Lei nº 6015/73 – a Lei dos Registros Públicos – o IRIB realiza em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 27/09, o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O evento conta com o apoio da Anoreg/BR e Anoreg/PR.

Constam da programação diversos assuntos de grande relevância para classe registral imobiliária. A manhã do dia 25/9, quarta-feira, está reservada para a conferência “Regularização Imobiliária Nacional”, que será ministrada pelo titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

Durante a palestra será detalhada a proposta entregue pelo IRIB ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de dar unidade procedimental aos institutos e práticas de regularização fundiária em todo o país. O projeto foi elaborado a partir de estudos de resultados alcançados em estados como o Rio Grande do Sul (projetos More Legal e Gleba Legal), São Paulo e Espírito Santo. “A intenção é proporcionar a adoção de mecanismos para fazer frente a outras situações em relação às quais não são oferecidas soluções na Lei nº 11.977/2009, como é o caso de propriedades também no meio rural”, explica Lamana Paiva.

A proposta foi entregue no dia 7/8, durante audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Marcelo Tossi Silva.

Veja programação preliminar completa

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 16.08.2013