Em 02/10/2024

Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos

“Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.

O Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus/AM, Aníbal Resende, realizou 2.606 atos extrajudiciais para os moradores da comunidade Boas Novas, localizada na zona norte do município. A regularização fundiária em questão resultou de uma parceria entre o Cartório, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT/AM), a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).

Segundo a publicação da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), a oficialização da titulação dos imóveis foi realizada na sede do Cartório. “Entre os atos realizados de forma gratuita pelo cartório, estiveram 1.106 aberturas de matrículas, 1.106 narrativas e, ainda, 394 registros e averbações. As certidões foram emitidas de forma nato digital, de forma eletrônica, mas também foram materializadas em papel de segurança, dessa forma, destacando a inclusão digital, porém, respeitando o tempo de cada indivíduo nesse processo de adaptação às novas tecnologias”, destaca a matéria.

Para Resende, “o processo de regularização fundiária é muito importante, pois estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade. Pesquisas mostram que imóveis regularizados contribuem para o desenvolvimento urbano e social, além de aumentar os índices de desenvolvimento humano. O cartório tem o compromisso de colaborar nesse processo.” Já para o Diretor de Controle e Fiscalização Extrajudicial da CGJ/AM, Aldemir Medeiros, que representou o Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Fernandes, “esse ato não só formaliza a propriedade dessas famílias, como também serve de exemplo para outros projetos de regularização que possam acontecer no futuro”

De acordo com outra notícia publicada pela ANOREG/AM, como desdobramento desta atividade, no dia 21/09/2024, o Governo do Amazonas, em parceria com o 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, entregou 100 títulos de propriedade registrados aos moradores da comunidade. A entrega ocorreu durante a 15ª edição do programa “Governo Presente”.

As iniciativas seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove o programa permanente “Solo Seguro”. Esta foi a primeira entrega na capital amazonense durante a gestão do novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/AM, com fotos da Associação e de Fábio Romão (SUHAB).

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