A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, proferiu palestra na noite desta terça-feira (23 de agosto) sobre regularização fundiária na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento fez parte da programação do mês da advocacia.

Ela iniciou a exposição ressaltando que a regularização fundiária é um problema secular no país e que somente será resolvido com a união de notários, registradores, advogados, e comissões que estudam o assunto. “Se todos conversarem conjuntamente, não há dúvidas de que serão colhidos frutos maravilhosos”, disse.

Velenice Dias citou o trabalho realizado pelo registrador do 1º Ofício de Nova Ubiratã, Bruno Becker, que transformou o município. “Ele conseguiu regularizar muitas áreas rurais, bem como criaram uma cooperativa, um exemplo que merece ser destacado, pois houve valorização dos imóveis, as pessoas conseguiram obter crédito, a economia local ficou bastante movimentada. Aqui em Mato Grosso, há muito o que fazer e os cartórios são parceiros dos advogados”.

A presidente da Anoreg-MT ressaltou que os cartórios já oferecem a usucapião extrajudicial e convidou os advogados para utilizarem mais esse procedimento. “É muito mais célere e econômico se comparado com o trâmite no Poder Judiciário”, resumiu.

Ela ainda explicou que a usucapião tem início no Tabelionato de Notas, bem como é essencial que os advogados se valham da ata notarial, a qual, quanto mais robusta for, mais fácil será de conseguir a usucapião.

Velenice Dias ainda citou instrumentos pouco utilizados pela advocacia: os Provimentos 37/2013; 63/2014; e 26/2018, todos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, além do 65/2017, do Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, a presidente da Anoreg-MT mostrou notícias de regularizações fundiárias concretizadas por cartórios de diversas cidades do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT.