Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.
O 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), realizado virtualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tendo como tema central a “Inovação e Humanização na Atuação das Corregedorias”, abordou, em sua pauta, questões ligadas à regularização fundiária. Ao final do Encontro, os Corregedores divulgaram a Carta de Palmas, com deliberações aprovadas pelo Colegiado.
Sobre o tema, a Registradora de Imóveis de Mariana/MG, Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB), Ana Cristina de Souza Maia, apresentou palestra intitulada “Regularização Fundiária, dignidade humana e aproximação da Justiça e sociedade”.
Também sobre o assunto, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e Corregedor-Geral da Justiça no Estado, Agostinho Gomes de Azevedo, destacou a importância que a questão da regularização fundiária tem em Minas Gerais e afirmou que “a regularização fundiária rural e urbana é pedra angular para diminuir a desigualdades social, considerando que há famílias esperando há anos, o seu título de propriedade”. O Magistrado ainda destacou a realização de uma live, através da Associação Mineira de Municípios (AMM), com todos os Registradores de Imóveis mineiros, que tratou da questão da regularização no Estado, além de reconhecer o relevante trabalho e as contribuições de Ana Cristina sobre o tema.
Assista ao vídeo do Encontro:
Fonte: IRIB, com informações do TJMG.
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