Em 11/03/2016

Representantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais

Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3

O IRIB, a Anoreg-BR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT estudam, conjuntamente, mecanismos que deem mais agilidade e sejam facilitadores na implementação do Programa Federal de Faixas de Domínio (ProFaixa).  Na quarta-feira, 9/3, reuniram-se, em Brasília/DF, representantes das três instituições, que discutiram condições favoráveis para a administração patrimonial adequada das faixas de domínio das vias federais e outros imóveis sobre a administração do DNIT. A meta é regularizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias e 28 mil quilômetros de ferrovias em todo o país.

A reunião faz parte de programa de trabalho elaborado para efetivar termo de cooperação técnica firmado entre as três instituições, em novembro de 2015.  Por parte do IRIB, participaram o vice-presidente do Instituto para o Estado de Minas Gerais, Francisco José Rezende dos Santos; e o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Estado de Goiás, Rodrigo Esperança Borba, designados para constituir o grupo de trabalho. Pelo DNIT, compareceram a advogada Martha Araújo Xavier e o coordenador administrativo José Salvador de Souza, ambos do Consórcio Desapropriação Brasil (a serviço do DNIT). Também esteve presente a diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro.

O ProFaixa foi instituído com o objetivo de  formalizar a propriedade das rodovias  e respectivas margens, identificando os terrenos e seus antigos donos, delimitando seus contornos e transferindo-os em definitivo para a União.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 10.03.2016

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