Em 06/08/2021
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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PERGUNTA: Em procedimento de retificação de área, no qual recai direito de usufruto sobre o imóvel confrontante, quem deverá anuir na planta e memorial descritivo: a) apenas o proprietário; b) o proprietário e o usufrutuário; ou c) ou proprietário ou usufrutuário?
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