Em 03/02/2025
Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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PERGUNTA: Recebemos uma retificação em que há passagem de estrada Municipal no imóvel, tendo sido apresentado dois memoriais SIGEF com certificações separadas, sem que o requerente tenha solicitado o desmembramento, tendo em vista que uma das áreas está inferior ao módulo mínimo de parcelamento. Devo proceder com a abertura de uma única matrícula com a descrição da Gleba A e Gleba B por haver passagem de estrada Municipal?
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