Em 09/02/2024

Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.

PERGUNTA: Estamos com um pedido de Retificação de Área protocolado nesta Serventia, onde o imóvel objeto da Retificação dá Servidão para o imóvel vizinho. Ocorre que o imóvel vizinho, que recebe, a referida Servidão, é de propriedade de diversos titulares (15 ao todo). A anuência, com relação a servidão, deverá ser dada por todos os 15 proprietários ou apenas 01 é suficiente?