Em 12/04/2023

Revista Exame publica matéria sobre confiabilidade dos créditos de carbono

Segundo a reportagem, um dos problemas em relação à confiabilidade dos créditos reside na regularidade das propriedades que os originam.

O portal da Revista Exame publicou matéria acerca da confiabilidade dos créditos de carbono. Assinada por Nelmara Arbex e Felipe Salgado, o texto aponta que “inconsistências na fiscalização e na metodologia podem levar à geração de ‘créditos podres’”. Para os autores da matéria, um dos fatores que causam problemas em relação à confiabilidade dos créditos reside na regularidade das propriedades que os originam.

Segundo a matéria, os créditos de carbono brasileiros “são um dos mais visados e procurados globalmente, principalmente, aqueles provenientes de projetos florestais do bioma amazônico.” E, apesar deste mercado de compra de créditos ainda ser voluntário no país, houve um aumento na procura das empresas por este tipo de ativo. De acordo com a ONG Verra, o mercado de carbono movimentou, em 2022, 166 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente no Brasil. Em 2021, esse número foi de 45,3 milhões.

Entretanto, ainda que o mercado esteja em ascensão, os autores da matéria apontam que “a grande discussão do momento é sobre a confiabilidade desses créditos, a metodologia utilizada para medir e contabilizar o crédito de carbono e a regularidade das propriedades que originam os mesmos (principalmente no caso dos créditos de áreas florestais). A maioria das empresas utiliza o padrão de cálculo da organização não governamental Verra, a mais famosa no mercado global. Dentro desse padrão, existem diversas metodologias que podem ser usadas na contabilização dos créditos de carbono a depender do tipo de projeto.” E mais: segundo Arbex e Salgado, um dos “gargalos do mercado” diz respeito ao problema da “carência de análise fundiária mais rigorosa nas localidades geradoras de créditos. Falhas nessa análise documental podem invalidar a transação de compra e venda do ativo devido a problemas de regularização da propriedade ou até mesmo da titularidade da área.”

As inconsistências apontadas no texto geram, segundo seus subscritores, “um fenômeno conhecido como crédito podre, ou seja o comprador adquire um crédito de carbono que em alguns casos pode ser proveniente de alguma propriedade irregular, ou de alguém que não tem o direito de explorar a área, ou ainda ser fruto de uma distorção de cálculo perdendo completamente o valor da sua contribuição para a descarbonização do economia.”

Leia a íntegra da matéria publicada na Revista Exame.

Tema já foi debatido pelo IRIB

Por sua relevância e repercussão no Registro de Imóveis e no mercado imobiliário, o tema foi debatido em painel que tratou sobre o Registro de Imóveis sob o enfoque da sustentabilidade ambiental no XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), entre os dias 09 a 11/11/2022, na cidade de Natal/RN, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN).

Você pode conferir o vídeo com a íntegra deste painel e os demais que foram disponibilizados pelo Instituto acessando a Área de Associado do IRIB [Conteúdo restrito aos associados]

Fonte: IRIB, com informações da Revista Exame.

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