Em 26/08/2024

RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024

Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o “Perguntas e Respostas ITR – edição 2024”, documento relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação, a publicação compila mais de 200 perguntas e respostas sobre o assunto.

De acordo com a informação publicada pela RFB, “os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.” Além disso, a RFB ressalta que “a publicação fornece subsídios para a interpretação e a aplicação da legislação do ITR, editada até 31 de julho de 2024, e tem por objetivo uniformizar o entendimento quanto às questões suscitadas.”

O “Perguntas e Respostas ITR – edição 2024” abordou assuntos relacionados aos temas “Incidência do Imposto”; “Imunidade”; “Isenção”; “Contribuinte”; “Responsável”; “Área Tributável” e “Cálculo do Imposto”, dentre outros.

Para acessar o documento, clique aqui.

Fonte: IRIB, com informações da RFB.