Em 02/09/2013

Rondônia: começa em outubro programa de regularização fundiária

Iniciativa abrange cerca de 20 mil imóveis da capital Porto Velho

O cadastro das famílias será iniciado no mês de outubro, seis meses após o governador Confúcio Moura ter afirmado, em reunião com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que tem pressa em entregar as escrituras, de forma gratuita, às famílias de baixa renda, com renda mínima de até cinco salários mínimos e detentoras de lotes de até mil metros quadrados.

A solenidade de abertura dos cadastros está prevista para o dia 11 de outubro, às 19h, na Escola Maria Izaura, no bairro Costa e Silva, seguindo até o dia 13, das 8h às 17h, conforme informou a coordenadora do programa, Quilvia Sousa, durante visita institucional ao diretor do Departamento de Comunicação do Governo (Decom), Osmar Silva, na manhã desta quinta-feira (29).

Com 1.739 hectares, o TD Milagres abrange os bairros Setor Industrial, Costa e Silva, São Sebastião I e II, Pedrinhas, Panair, Liberdade, Ipase e Nacional.

Quilvia, que estava acompanhada das assessoras, Silvana Agonio e Fabíola Resende, também anunciou, para a próxima semana, em data a confirmar, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Estado, o município de Porto Velho, o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg-RO), delimitando as áreas de abrangência de cada esfera governamental.

A regularização fundiária urbana acontece desde 2011, início da gestão Confúcio Moura, com a Sedes, por meio da Corefur, dando suporte técnico, jurídico e financeiro aos municípios, mediante convênios para custear o registro de títulos definitivos, com base em legislação especifica. Pelo menos 13 municípios já foram beneficiados com o convênio, totalizando mais de cinco mil títulos entregues.

A meta do governo é que até o final deste ano sejam investidos R$ 8,6 milhões na regularização de 74.876 lotes, totalizando 100 mil até o final de 2014, número que refletirá de forma positiva na arrecadação, dobrando o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que hoje é de R$ 20 bilhões.

Ainda segundo a coordenadora, em 2011 foram escriturados 10 mil lotes em cinco municípios, enquanto que no ano passado foram assinados convênios com mais 10 municípios: São Felipe, Cacoal, São Francisco, Alvorada do Oeste, Santa Luzia, Rolim de Moura, Machadinho do Oeste, Jaru, Ji-Paraná e Buritis para 32.744 lotes, dos quais mil foram escriturados em Rolim de Moura e 394 em São Felipe. “Vale salientar, além do empenho do governador Confúcio Moura, a disposição do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, e dos cartórios, que ao firmar a parceria com o governo reduziram os custos dos documentos que são pagos pelo Estado e não pelo dono do lote, como geralmente ocorre”, destacou Quilvia.

Fonte: site do Governo de RO

Em 29.8.2013