Em 23/01/2018

RS: Programa de regularização fundiária de imóveis rurais avança no Litoral

Continua nesta terça (23.01) e quarta-feira (24.01) em Caraá, no Litoral Norte, o ciclo de oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais

Continua nesta terça (23.01) e quarta-feira (24.01) em Caraá, no Litoral Norte, o ciclo de oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. O programa é fruto de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Nesta semana, os encontros ocorrerão nas localidades de Linha Padre Vieira e Alto Rio dos Sinos (dia 22) e em

Pedra Branca, Sede Municipal e Passo Osvaldo Cruz (dia 23). Com essas atividades, o município completa 15 oficinas realizadas.

"A área a ser medida passará dos 20 mil hectares, abrangendo mais de 70% da área total do município", lembra o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. "Estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários. A área dos cinco municípios a ser abrangida pelo programa (Barão do Triunfo, Caraá. Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba) soma 69 mil hectares", completa.

Conforme a engenheira agrônoma da SDR Tatiana Finato, as oficinas são palestras com espaço para perguntas e explicação de cada etapa do programa. "É uma ótima oportunidade para o produtor sanar todas as suas dúvidas, sendo de grande importância a participação de todos que estão dentro da área de abrangência do programa", acrescenta.

Nas oficinas, os agricultores também são orientados a estarem em dia com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Para fazê-los ou atualizá-los, os proprietários de terra devem comparecer à prefeitura ou ao sindicato dos trabalhadores rurais de seu município. A posse desses documentos é fundamental para a conclusão dos trabalhos de campo posteriores às oficinas, além de deixarem as divisas das terras identificadas de modo que possam ser acessadas pela empresa.

O programa está sendo executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre SDR e Sead é da ordem de R$ 5 milhões.

Serviço

Confira as datas e os horários das oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais no município de Caraá:

- Dia 23 (terça-feira): 9h (Linha Padre Vieira), 14h (Alto Rio dos Sinos)

- Dia 24 (quarta-feira): 9h (Pedra Branca), 14h (Sede Municipal), 20h (Passo Osvaldo Cruz)

- Março: os próximos municípios a receberem as oficinas serão Barão do Triunfo e Itati, com datas a serem confirmadas com as prefeituras dos municípios

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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