Em 01/02/2016

Samarco é notificada a pagar multa milionária por desastre em Bento Rodrigues, em Mariana/MG

Os rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo

A mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, foi notificada pela Subsecretaria Estadual de Fiscalização de Meio Ambiente, no valor de R$ 112.690.376,32 pelos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem Fundão, no dia 5 de novembro de 2015.

Além da multa estipulada pelo governo de Minas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões “por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana”.

O desastre

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, provocando o despejo de mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério e água, segundo a Samarco. O rompimento destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

Segundo a Samarco, nas barragens da mineradora são depositados dois tipos de rejeitos, um mais grosso, chamado de rejeito arenoso, e outro mais fino, a lama. Ainda conforme a empresa, ambos os rejeitos são transportados e dispostos em forma de polpa, ou seja, uma mistura de sólidos e água. Ao avaliar o motivo do rompimento, de acordo com o Ministério Público, após conclusão feita com análise de fotos de satélite, uma mudança no desenho da barragem de Fundão pode ter contribuído para o rompimento da estrutura em Mariana.

Riscos de novos rompimentos

O desastre ainda é alarmante e corre o risco de não ter fim. De acordo com matéria divulgada pela revista Veja, um estudo feito pela mineradora Samarco a pedido da Justiça considera a possibilidade de rompimento das barragens de Santarém e Germano, as únicas que ficaram de pé, após a tragédia que aniquilou o distrito de Bento Rodrigues. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o levantamento estima que seriam liberados 105 bilhões de litros de rejeitos em caso de novos rompimentos.

As estruturas de Germano e Santarém foram danificadas após o rompimento da barragem de Fundão, mas a mineradora afirma que os reservatórios remanescentes estão “estáveis”. A empresa diz ainda que trabalha para reforçá-los até o fim de fevereiro.

No dia 27 de janeiro, segundo últimas notícias da Folha Online, a barragem da Samarco que se rompeu em Mariana, voltou a apresentar um deslizamento de lama. A mineradora confirmou a informação, mas diz que o incidente é de pequena proporção e que não há vítimas. Em nota, informou que houve uma “movimentação de parte da massa residual” do reservatório de Fundão devido às chuvas das últimas semanas. A massa caiu entre Fundão e a barragem vizinha, Santarém, e permanece no local, diz o comunicado.

Meio ambiente e Sustentabilidade

A SOS Mata Atlântica publicou em 26 de janeiro, um Laudo Técnico sobre resultados obtidos em Expedição pela Bacia do Rio Doce. Dos 18 pontos, 29 municípios e 29 amostras de lama e água foram analisadas em laboratório. O resultado mostrou que a água está imprópria para o consumo humano e de animais, o que veio a comprovar a grandeza do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Samarco. As chuvas que castigam a região ainda pioram a situação, já que mais lama é jogada para a calha dos rios. A análise da água foi realizada com base nos parâmetros de referência estabelecidos na legislação vigente no país, a Resolução Conama 357/5, que estabelece a classificação das águas e aponta o IQA – Índice de Qualidade da Água. Acesse o laudo completo, aqui. 

De acordo com a gestora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Veridiana Aguiar,“ainda não foi possível contabilizar todo o prejuízo causado ao meio ambiente, foram tantos que será impossível que a região atingida pela lama, dos 650km, possa voltar a ter equilíbrio. O solo, os rios, a fauna e a flora, estuários marinhos, a vida de milhares de pessoas, tudo jogado na lama. Precisamos fazer desse desastre uma lição de, finalmente, respeitar o meio ambiente e as pessoas e animais que nele vivem. Esta é nossa única saída”, finalizou Veridiana.

Fonte: Irregistradores

Em 28.1.2016

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