Em 04/06/2024

São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024

Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, em cerimônia realizada ontem, 03/06/2024, na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista, deu início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024, com a entrega de 35 títulos de propriedade. A Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024 prosseguirá até o dia 7 de junho.

De acordo com a informação divulgada pela Agência CNJ de Notícias, até o dia 07/06/2024, o esforço concentrado em núcleos urbanos informais e favelas vai conceder cerca de 20 mil títulos de propriedade em todo o país. A Agência ainda ressalta que, “nesta semana, outros municípios receberão certificados. Na Bahia, haverá solenidade em Camaçari, Feira de Santana, Barreiras e Salvador. Em Santa Catarina, haverá entrega de títulos em Criciúma, Joinville, Camboriú, Palhoça e Indaial. Na última quarta-feira (29/5), 30 títulos de propriedades foram entregues a moradores de Santa Cruz, bairro localizado na zona oeste do município do Rio de Janeiro.”

Segundo o Ministro Salomão, “o Judiciário pode ser um grande catalisador de políticas públicas. Em se tratando da entrega desses títulos, sabe-se que eles têm um símbolo enorme, porque cada pessoa que recebe o título de propriedade passa a ter uma nova vida. É um pequeno pedaço de papel, mas com um valor inestimável.”

Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, é uma grande satisfação a parceria entre o TJSP e a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ). “É com muita satisfação que estamos juntos em mais uma iniciativa, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça, dessa vez para entregar títulos para a comunidade de Heliópolis, essa ocupação que começou em 1970 e hoje se transformou numa cidade constituída por pessoas trabalhadoras que têm direito aos seus títulos de propriedade. Isso é o verdadeiro resgate da cidadania”, afirmou o Desembargador.

Já o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou ser muito significativa a realização de um evento desta magnitude em Heliópolis. Nunes comentou que, ver “as maiores autoridades da Justiça do nosso país, dentro do nosso bairro, dentro da nossa comunidade, tem um simbolismo forte. Essas autoridades estão evidenciando o olhar de cada um realizando o seu sonho de ter o título de regularização fundiária, o sonho de ter uma qualidade de vida melhor. Somente com essa aproximação que a gente consegue avançar.”

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias.