Em 01/10/2010

Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente

Análise das mutações do conceito de propriedade e suas consequências

 

O livro “Registro de Imóveis e Meio Ambiente” estabelece produtivo intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do Registro de Imóveis.

Hoje a propriedade imobiliária deve atender à função social e também à função ambiental, ou seja, deve gerar riquezas e potencializar os efeitos positivos para a coletividade sem causar danos ao meio ambiente. O direito de propriedadecontemporâneo não é o mesmo de séculos atrás. A ideia de função social alterou um direito até então ab soluto. O Brasil absorveu essa significativa mudança, que foi completamente incorporada à nossa Constituição e ao Código Civil.

Voltado à prevenção de conflitos e à segurança jurídica no tráfego imobiliário, o Registro de Imóveis também passa por significativas mutações, uma vez que o direito pelo qual zela não é mais o mesmo.

“Registro de Imóveis e Meio Ambiente” reúne um grupo de juristas es­pecializado, técnico e acadêmico que se dedica a estudar as mudanças do direito de propriedade e do Registro de Imóveis no que diz respeito à função socioambiental da propriedade, tema que gera frequentes conflitos.

O estudo mostra que a estrutura do Registro de Imóveis responde adequadamente à necessidade de publicizar informações ambientais que recebiam publicidade precária e de difícil aces so, originadas de cadastros públicos sem qualquer in dexação.

O estudo da função ambiental do Registro de Imóveis surgiu quase simultaneamente no Brasil e na Espanha, razão por que a obra conjunta traz conhecimentos e práticas acumuladas por um registrador imobiliário espanhol, Francisco De Asís Palacios Criado, e dois brasileiros – Marcelo Augusto Santana de Melo (Araçatuba, SP) e Sérgio Jacomino (São Paulo, SP).

Serviço

Título: Registro de Imóveis e Meio Ambiente – Série Direito Registral e Notarial

Autores: Francisco de Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto Santana de Melo e Sérgio Jacomino

Editora: Saraiva

Preço: R$ 92,00

Compra online: Livraria Saraiva

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