Em 26/05/2023

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!

A cidade do Rio de Janeiro sediará o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será promovido em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. Os eventos serão realizados nos dias 9 a 13 de outubro, sendo organizados pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ). Na ocasião, também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro e os 50 anos da Lei de Registros Públicos!

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Quando se pensa no Rio, facilmente a imagem do Cristo Redentor é a primeira a surgir, mas é uma cidade única. Poucos lugares do mundo reúnem harmoniosamente, praias deslumbrantes, uma floresta urbana, lagos, cachoeiras e uma bela baia.

Preocupados em oferecer o melhor conteúdo temos certeza que esse será mais um evento de excelência, com temas relevantes e debates que contribuirão para o aprimoramento dos serviços registrais.

180 anos do Registro de Imóveis brasileiro

No decorrer do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil também será celebrada uma data importante: o aniversário de 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro. No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país.

O RIB, dentre outras ações buscando a divulgação desta importante data, produziu o podcast #RIBCast, lançado no dia 21/01/2023. A primeira temporada do programa transmitirá os episódios sempre no dia 21 de cada mês, até dezembro de 2023, tendo como tema central os “180 anos do Registro de Imóveis brasileiro”. Os episódios serão lançados no perfil do Registro de Imóveis no Spotify e também disponibilizados no Deezer e YouTube.

• Saiba mais sobre o #RIBCast.

Lei de Registros Públicos comemora 50 anos

Publicada em dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) comemora, neste ano, seu 50º aniversário. A “LRP”, como é intimamente conhecida pelos Registradores brasileiros e pelos demais profissionais que atuam neste segmento, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

A partir da sua publicação, o texto original sofreu inúmeras modificações nestas cinco décadas. Dentre as mais importantes, destacam-se as alterações promovidas pela Lei n. 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).

Além das celebrações dos 180 anos do Registro de Imóveis e dos 50 anos da Lei de Registros Públicos, durante o evento serão debatidos temas como: inovações tecnológicas na Regularização Fundiária Urbana (REURB); interação dos Registradores de Imóveis com o Poder Público; novos fatos inscritíveis decorrentes da Lei n. 14.382/2022; Sistemas Registrais comparados; Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça; ferramentas tecnológicas; Cidades Inteligentes e o Registro de Imóveis; integração entre o Poder Judiciário e a atividade extrajudicial; proatividade política da classe; regularização fundiária rural e Amazônia Legal e o futuro do Registro Imobiliário. E, complementado todos estes conhecimentos, vale lembrar que, concomitantemente ao XLVIII Encontro, será realizado o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, promovido pelo Comité Latinoamericano de Consulta Registral, que apresentará temas ligados à atividade registral nos países latinoamericanos.

VEJA A PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA 

 

Confraternização

Os participantes de ambos os eventos poderão participar do Coquetel de Abertura no Xian Gastronomia, espaço que reúne restaurante, lounge e terraço com incrível vista para o mar, e do tradicional Coquetel de Encerramento será realizado na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial e permitindo a integração de todos os países representados!

Encontro Latinoamericano de Consulta Registral

Conforme divulgado anteriormente, o Brasil sediará o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, considerando a ratificação de seu interesse, por intermédio de correspondência encaminhada ao IRIB e assinada pelo Secretário Coordenador do Comité Latinoamericano de Consulta Registral, Alberto F. Ruiz de Erenchun. A realização em conjunto destes dois importantes encontros ressalta a união de todos os países latinoamericanos no âmbito registral imobiliário.

No ano passado, o IRIB também participou da organização do evento, realizado online em respeito às medidas sanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19, ao lado de Costa Rica e Paraguai. O XXIV Encuentro aconteceu nos dias 10 a 12 de outubro e teve como tema principal os desafios pós-pandemia enfrentados pelos Serviços Registrais. Coube ao Brasil a organização do terceiro dia, a cargo de sua anfitriã, a Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do Instituto, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto. Nesta ocasião, diversos brasileiros apresentaram seus trabalhos, como por exemplo, o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, e o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), João Pedro Lamana Paiva, que também participaram da organização.

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Envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!

Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 30/09/2023!

Os interessados em participar como Palestrantes e apresentar seus trabalhos no XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral deverão enviar seu material até o dia 30/09/2023 e cumprir as demais exigências estabelecidas pelo Comité. Neste ano, o XXXV Encuentro será realizado conjuntamente com o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e pelo Comité, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ).

Normas para apresentação de trabalhos

O interessado em apresentar seu trabalho no XXXV Encuentro deverá se inscrever no evento conjunto até a data mencionada, através do site oficial do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Além disso, o interessado deverá encaminhar seu trabalho ao e-mail [email protected] até o dia 30/09/2023, devendo este ser enviado por escrito, sem limite de páginas, ou mediante apresentação em PowerPoint, acompanhado de breve currículo. A formatação para envio do documento deverá ser em PDF ou Word, com fonte Arial tamanho 12 e espaçamento entrelinhas de 1,5 ou 2,0.

Caso o trabalho seja selecionado para o evento, o Palestrante terá um tempo estipulado para apresentação da palestra e para responder aos questionamentos dos participantes. Além disso, o palestrante poderá utilizar recursos audiovisuais como o PowerPoint.

Além de trabalhos sobre Registro de Imóveis, também serão avaliados todos os tipos de registros realizados em países latinos, como o Registro Civil de Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Público de Empresas Mercantis, de Veículos, Marítimos entre outros.

Importante destacar que o Comité se reserva o direito de publicação dos trabalhos, bem como a gravação e uso da imagem.

Faça a solicitação da sua reserva pela Britânica Turismo

As reservas de hospedagem para os encontros já podem ser solicitadas exclusivamente através da Britânica Turismo, que será a Agência Oficial dos eventos. Para solicitar sua reserva no WINDSOR BARRA HOTEL, que será a sede dos encontros, o interessado deverá entrar em contato com a Britânica Turismo pelos telefones (61) 3550-5771/(61) 98291-7662 ou pelo e-mail britanica@britanicaturismo.com.br. O hotel fica localizado na Av. Lúcio Costa, 2630 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.

• Saiba mais sobre as opções de reserva.

Como se vê, o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promete ser um dos mais memoráveis encontros promovidos pelo IRIB, que apresentará uma programação variada, sempre procurando unir painéis que tratem da “parte acadêmica” e da “parte prática”.

Saiba mais sobre este importante evento no site oficial do XLVIII Encontro. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. 

INSCREVA-SE JÁ, pois este será um evento espetacular!

Fonte: IRIB.

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