Em 12/04/2019

Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp - Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou nesta quinta-feira (11) na região do Pontal do Paranapanema uma série de ações de regularização fundiária.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou nesta quinta-feira (11) na região do Pontal do Paranapanema uma série de ações de regularização fundiária. O Governador João Doria participou das cerimônias, realizadas nos municípios de Narandiba e Presidente Prudente, ao lado do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti; do diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres, e de autoridades da região.

Em Narandiba, pela manhã, foram entregues 42 títulos de domínio de propriedade para moradores do Jardim Concórdia. À tarde, em Presidente Prudente, o Governador assinou um autorizo para a entrega de 739 títulos de propriedade nas cidades de Caiuá (250 títulos urbanos), Presidente Epitácio (10 urbanos), Panorama (29 títulos urbanos), Teodoro Sampaio (234 títulos urbanos), Marabá Paulista (65 títulos urbanos), Euclides da Cunha (109 títulos urbanos) e Narandiba (42 títulos urbanos).

Além disso, João Doria entregou mais de R$ 3 milhões a 13 municípios da região com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal (Fundespar). Os municípios contemplados são: Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Caiuá, Euclides da Cunha, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.

Também foi entregue o estudo da documentação imobiliária para regularização fundiária de 460 imóveis no Distrito de Cuiabá Paulista, no município de Mirante do Paranapanema, além do o estudo da documentação imobiliária de 60 imóveis do Jardim Esperança, no município de Cândido Mota e o material técnico para o município de Chavantes – Plantas e Memoriais Descritivos de cinco áreas públicas para abertura de matrículas em nome do município.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Ele proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.

Participaram da cerimônia os prefeitos Itamar dos Santos Silva, de Narandiba; Nelson Bugalho, de Presidente Prudente, e Christian Fuziki Ikeda, de Euclides da Cunha; os deputados estaduais Ed Thomas e Mauro Bragatto, vereadores e outras autoridades.

Nessa sexta-feira, o Governador participará de Audiência Pública sobre a alteração da Lei n° 4.957/85 com produtores rurais em Euclides da Cunha e fará a entrega de 109 títulos de domínio de propriedade aos moradores da Vila Euclides da Cunha e Vila DM, em Euclides da Cunha.

Fonte: Secretaria da Justiça de São Paulo