Em 13/09/2011

Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional

Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema

A segurança é o mote do registro de imóveis. É a causa principal de existir um sistema registral imobiliário, para garantia propriedade imóvel e das transações imobiliárias. Por isto, o IRIB reservou dois dias do Encontro Nacional em Fortaleza para tratar a fundo sobre a Segurança Jurídica. O evento ocorrerá de 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel.

Este importante tema será o fio condutor das palestras dos dias 20 e 21/9. O registrador de imóveis em Araraquara/SP, Emanuel da Costa Santos, abrirá as discussões com a palestra sobre “O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica”. Em seguida, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis na Comarca Sapucaia do Sul/ RS, irá falar sobre “O registro de imóveis e o princípio da concentração”. Para discorrer sobre “A segurança jurídica na manifestação da vontade e a sua consolidação como direito real”, o IRIB convidou Roberto Portugal Bacellar, juiz de Direito e presidente da Escola Nacional de Magistrados (ENM) e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis/RJ.

Finalizando as atividades do dia 20/9, Hércules Alexandre da Costa Benício, diretor da Anoreg/DF e Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais farão um convite ao registrador intérprete e aplicador, cientes da complexidade de sua tarefa, a densificar as regras vigentes, assegurando assim a correção e a justiça de decisões registrais tomadas, por meio da palestra sobre “A (juris) prudência do registrador intérprete”.

O terceiro dia do evento, 21/9, trará importantes palestras sobre a segurança jurídica, como a que será ministrada por Wanira Oliveira de Albuquerque, perita criminal, especializada em documentoscopia e grafoscopia. A perita irá falar sobre “Técnicas de identificação de documentos falsificados”, que terá como finalidade a capacitação dos participantes para o entendimento dos procedimentos de análise dos documentos de identificação.

Registro Eletrônico

Flauzilino Araújo dos Santos, diretor de tecnologia e informática do IRIB e Sérgio Jacomino, quinto oficial de registro de imóveis da cidade de São Paulo e ex-presidente do IRIB, irão ministrar a palestra sobre “A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias”, mostrando como as novas tecnologias transformam o trabalho do Registrador.

O Encontro Nacional terá ainda a participação da coordenadora da Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (Esnor), Wânia Triginelli, que ministrará a palestra “Segurança jurídica nos contratos imobiliários por meio da representação”, e do advogado especialista em direito imobiliário e consultor jurídico falando sobre “A segurança jurídica nas incorporações imobiliárias”.

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Confira a programação do Encontro e o perfil dos palestrantes

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 13.09.2011