Em 02/08/2013

Selo Digital de Fiscalização implantando em Santa Catarina é exemplo para outros Estados


Sistema opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros catarinenses


O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu à cessão de uso dos códigos-fontes do sistema do Selo Digital para utilização pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão partiu da desembargadora Salete Sommariva, vice-corregedora-geral de Justiça, ao responder a pedido formulado pelo representante do Judiciário da Região Nordeste.

Desde o fim de 2012, ano em que foi realizada uma videoconferência com diversos tribunais brasileiros para divulgar os resultados iniciais do projeto, sucedida posteriormente por uma visita in loco de equipe daquele Tribunal, o TJPB demonstrou interesse pela experiência catarinense. “A partir do envio dos códigos-fontes, em procedimento desburocratizado e de parceria informal, o Poder Judiciário paraibano poderá reduzir o tempo de implantação do Selo Digital naquele Estado”, afirma Fernando Ferreira, secretário da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais da CGJ.

Implantado em junho de 2011, o Selo Digital de Fiscalização da Corregedoria opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros do Estado, e já chama a atenção inclusive de outros Poderes sobre suas potencialidades. Em julho, por exemplo, técnicos da Presidência da República e de outros órgãos federais - Ministérios da Previdência Social e Planejamento, Orçamento e Gestão, e Dataprev – estiveram em visita ao TJ para conhecer suas funcionalidades, com o objetivo de utilizá-lo em sistema de combate a fraudes no INSS. O projeto foi tocado por técnicos da CGJ e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

Fonte: TJSC

Em 1.8.2013



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