Em 20/06/2023

Semana Nacional Registre-se: TJDFT entrega certificados de participação aos titulares de cartórios

O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica.

Audiodescrição: foto do 1º Vice-Presidente Desembargador Ângelo Passareli ao lado do Corregedor J.J. Costa Carvalho e do juiz-auxiliar da Corregedoria Eduardo Henrique Rosas, todos em pé, cercados pelos titulares dos 14 Ofícios de Registro Civil do DF

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Passareli, representou, na tarde desta segunda-feira, 19/6, o Presidente Cruz Macedo, na cerimônia de entrega dos Certificados de Participação na 1ª Semana Nacional Registre-se. Na ocasião, o magistrado e o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, entregaram o certificado aos 14 titulares de cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF, que participaram do mutirão, realizado entre os dias 8 e 12 de maio.

O objetivo da campanha foi concentrar esforços para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil de parcela da população socialmente vulnerável. "Gostaria de agradecer o esforço, na tentativa de minorar o sofrimento e as dificuldades dessa população que vive em situação de rua, e parabenizá-los pela contribuição voluntária de ajudar nessa iniciativa", comentou o 1º Vice-Presidente, Desembargador Angelo Passareli. O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, ressaltou que o certificado é como um abraço, "os senhores merecem muito mais que isso, o nosso eterno reconhecimento e gratidão. Parabéns!".

O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Allan Guerra, enalteceu que o sucesso da Semana Nacional Registre-se deve-se à coordenação da Corregedoria de Justiça do DF e ao engajamento de todos os registradores civis do Distrito Federal. "Agradecemos a confiança depositada pelo TJDFT sobre o Serviço de Registro Natural e seguiremos correspondendo ainda mais a ela", afirmou.

Também estava presente na cerimônia o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas, e a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marília Guedes.

Registre-se

Promovida pelo CNJ em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se" teve seu evento de abertura oficial realizado pelo TJDFT no dia 8 de maio, no Centro Pop de Brasília. Na ocasião, o Presidente do TJDFT chamou a atenção para o alto índice de pessoas sem registro civil. “Há no Brasil uma necessidade de se acabar com a subnotificação. Não é razoável, em um País como o nosso, que tem uma rede de cartórios distribuída em todo o Brasil, que o número de subnotificação seja tão elevado”, afirmou.

O esforço concentrado realizado durante a Semana Nacional do Registro Civil contou com a participação, além do TJDFT e do CNJ, da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, da Defensoria Pública do DF, entre outros órgãos.

Fonte: TJDFT (CS/Imagens: Bell Daher).