Em 11/08/2023

Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados

Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.

Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro”, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, como corregedor-geral de Justiça.

As entregas começam na próxima terça-feira, 15, às 19h, sendo as famílias do município de Curionópolis as primeiras a receberem 500 títulos. Desses, cerca de 400 estão localizados em áreas de garimpo, no distrito de Serra Pelada.

No dia 25, será a vez de 600 famílias de Breu Branco receberem títulos registrados. Já no dia 29, a agenda prossegue com a entrega de cerca de 600 títulos para famílias da capital, Belém.

No dia 30 de agosto, haverá um grande evento com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, ocasião em que será realizada a entrega de oito títulos de terras quilombolas, que beneficiarão 434 famílias. São eles: Quilombo Nossa Senhora de Fátima do Crauateua, com 61 famílias e Quilombo de Muraiateua, com 60 famílias, ambos localizados no município de São Miguel do Guamá; Quilombo de Cuxiú, com 35 famílias situado no município de Bonito; Quilombo Pitimandeua com 54 famílias em Inhangapi, Quilombo Guajaraúna, com 46 famílias e Janquiri com 65 famílias, em Moju; Quilombo Tatituquara, em Bagre e Ramal do Bacuri, em Abaetetuba.

No dia 31 de agosto, famílias de Ananindeua receberão 844 títulos aptos ao registro. Por último, no dia 1º de setembro, famílias de Marituba receberão 111 títulos garantidos pela ação.

Além da semana do Solo Seguro, o projeto Regularizar também promove o seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará”, que ocorrerá no dia 28 de agosto, de 9h às 18h, no auditório do Anexo I do TJPA. O objetivo é replicar conhecimentos sobre o tema. Confira a programação abaixo.

Projeto Regularizar - Visa o planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará. Sua prioridade é a identificação das titulações de interesse social, população tradicional (quilombolas e indígenas) e agricultura familiar, viabilizando o compartilhamento de experiências exitosas, construção de soluções compartilhadas para o aumento da segurança jurídica e pacificação social no território paraense.

Programação seminário:

9h – 9h15

Abertura e formação da mesa de trabalhos Mediadores: David Jacob Bastos – Juiz de Direito/TJPA Maria Cristina Oliveira – IDAPAR/IBDA

9h15-9h30

Atuação do TJ/PA na promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal

Palestrante: Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior - Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PA

9h30-10h10

Reurb em áreas de projetos de intervenção urbanístico ambiental: experiência PROSAP (Parauapebas-Pa)

Palestrante: Laissa Lima – Prosap Thúlio Bessa – CRI Parauapebas-Pa

10h10 – 10h30

Intervalo

10h40 – 11h20

Reurb em áreas submetidas à exploração mineral: experiência do Distrito de Serra Pelada (Curionópolis-Pa)

Palestrantes: Claudia Pinotti - URBEAMAZÔNIA Antônio Apolinário - CRI Curionópolis-Pa

11h20-12h – Intervalo

14h – 14h20

Abertura Mediador: Lúcio Guerreiro - Juiz auxiliar da Corregedora Geral de Justiça TJ/PA

14h30-15h50

Regularização fundiária urbana e seus potenciais para o aprimoramento da gestão municipal e prevenção de conflitos

Myrian Cardoso – Rede Amazônia ITEC/PPGDDA/UFPA

15h50-16h10 – Intervalo

16h10-17h

Reurb em áreas estaduais e privadas

Ana Luisa Rocha – Rede Proprietas/UFF

17h10-18h

Reurb em áreas da União Luly Fischer – ICJ/PPGDDA/UFPA

Fonte: TJPA (Fonte: Coordenadoria de Imprensa/Texto: Vanessa Vieira e Andrea CordeiroFoto: Arte/CNJ).

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