Em 01/09/2025

Semana Solo Seguro Amazônia: 15 mil regularizações beneficiaram aproximadamente 75 mil cidadãos no Amazonas

Meta é atingir 20 mil regularizações até o fim do ano.

O Estado do Amazonas encerra sua participação na Semana Solo Seguro Amazônia com a regularização de 15 mil títulos de propriedade, que beneficiaram 75 mil pessoas. A meta, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), é promover 20 mil regularizações fundiárias até o final deste ano.

A Semana Solo Seguro Amazônia foi realizada entre os dias 25 e 29 de agosto nos nove estados abrangidos pela Amazônia Legal brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Segundo a notícia publicada pelo TJAM, a semana de mobilização amazonense foi realizada sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e “abrangeu uma série de ações em favorecimento à regularização fundiária, incluindo: entrega de títulos de propriedade de terra; formação técnica para gestores e delegatários de cartórios extrajudiciais; audiências públicas (em período prévio à semana temática); e outras iniciativas.”

A solenidade de encerramento regional da Semana Solo Seguro Amazônia contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques; do Presidente do TJAM, Desembargador Jomar Fernandes; do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e do governador do Estado, Wilson Lima, dentre outras autoridades.

Em seu discurso, Mauro Campbell Marques ressaltou que o sucesso da Semana Solo Seguro Amazônia “só se torna possível porque os Tribunais de Justiça e as Corregedorias-Gerais de Justiça, em estreita colaboração com registradores de imóveis, universidades, órgãos públicos e sociedade civil, têm assumido o dever e o papel de agentes indutores e articuladores de soluções inovadoras capazes de materializar a justiça fundiária, a proteção socioambiental e a governança fundiária como deve ser. Essa semana, portanto, não é um fim em si mesma. É o zênite de um trabalho contínuo realizado ao longo do ano inteiro que reafirma a capacidade do Judiciário nacional de induzir mudanças estruturais; de fortalecer a cidadania e de promover desenvolvimento sustentável.”

Fonte: IRIB, com informações do TJAM.

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