Em 18/09/2024

Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará

O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.

A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), será realizada entre os dias 25 a 29 de novembro, no Estado do Pará. O anúncio aconteceu durante a reunião do Grupo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do Pará. O programa tem como escopo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.

De acordo com Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Lúcio Barreto Guerreiro, informou que “além das entregas de título de regularização de terras, um evento acadêmico que será realizado em parceria com a Escola judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), está em fase de planejamento, sob a coordenação da professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luly Fischer, além da previsão da realização de uma oficina do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre titulação urbana em áreas do instituto.”

A notícia também destaca que “o Poder Judiciário do Pará participa da ação pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do projeto Regularizar, que conta com a adesão de diversos municípios do estado e junto aos cartórios, garantindo que os títulos registrados sejam entregues de forma gratuita, e na interlocução com outros órgãos.”

Leia a íntegra da notícia.

Fonte: IRIB, com informações do TJPA.