Em 16/08/2024

Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16

Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Contribuindo para a política de governança das terras e o desenvolvimento sustentável no Tocantins, a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promove, nesta quarta-feira (16/08), o II  Seminário de Regularização Fundiária e Serviço Registral Imobiliário no Tocantins. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). 

Com objetivo de capacitar e promover a troca de conhecimentos entre os profissionais da área, o seminário é um espaço para fortalecer a cooperação entre os diversos atores envolvidos no processo de regularização fundiária, como os delegatários de Registro de Imóveis, governos municipais e estadual, instituições privadas e a sociedade civil. 

Conforme destaca o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães, a capacitação sobre regularização fundiária e o serviço registral imobiliário no Tocantins, está alinhada às diretrizes da FAO/ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 

Além das palestras, durante o seminário será realizada a entrega do prêmio “Quem Regulariza Dignifica” aos cartórios de Registro de Imóveis que se destacaram no processo de regularização de núcleos informais de habitação no estado ao longo do último ano. Também será feita a entrega dos certificados de conclusão de curso aos participantes do Curso Básico de Mediação Ambiental promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Programação 

08h30 - abertura oficial e entrega do certificado do Curso Básico de Mediação Ambiental

09h - Tema: Regularização Fundiária Urbana: controvérsias e desafios decorrentes da Lei nº 13.465, de 2017.

Palestrante: Fernando de Souza Amorim - ex-titular do Registro de Imóveis de Sabinópolis/MG e atual titular do Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas/TO.

Debatedores: Fábio Roque -  Registrador de Imóveis de Palmas; Clicia Roquetto - Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pinhão-PR, Diretora de REURB da ARIPAR e Diretora de REURB do RIB

10h -  Tema: A Regularização Fundiária: o caso de Paran? no Estado do Tocantins.

Palestrante: Márcio Soares da Cunha - Juiz de Direito do Estado do Tocantins

Debatedores: Herculano Bittencourt - Tabelião Titular do Cartório de Serviço Único de Conceição do Tocantins;  Frederico Bandeira - Juiz de Direito do Estado do Tocantins

11h - Apresentação do Vídeo Institucional e Relatório de Gestão do Nupref 2023-2025

Palestrante: Wellington Magalhães - Juiz Coordenador do Nupref

Debatedora: Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Corregedora-geral da Justiça e Presidente do Fórum Fundiário Nacional

11h30 -  Encerramento com a entrega do Prêmio "Quem Regulariza Dignifica”

Fonte: TJTO.

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