Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate
O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
A Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário promove, no dia 5 de março, em São Paulo, capital, o Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate. O evento, que está com as inscrições abertas, tem como objetivo proporcionar aos participantes uma visão abrangente sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil quanto à usucapião extrajudicial.
No turno da manhã, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Dip e o registrador de imóveis em Jundiaí/SP Leonardo Brandelli irão abordar aspectos teóricos da usucapião extrajudicial. Já no período vespertino, será promovido um debate sob a presidência do registrador Daniel Lago Rodrigues, com a participação dos juízes titulares das Varas de Registros Públicos do Estado de São Paulo, Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio; e dos registradores de imóveis em São Paulo Daniela Rosário Rodrigues e Francisco Ventura de Toledo, que é também vice-presidente do IRIB.
A programação contempla os seguintes temas: “Emolumentos e gratuidades – aplicação analógica da assistência judiciária gratuita”; “Editais, perícia e diligências – aspectos procedimentais e econômico-financeiros”; “Atuação notarial e a presidência do processo pelo registrador”; “Processo registral – fases, etapas, audiências, diligências e produção de provas”; “Imóvel rural e suas peculiaridades”; Usucapião extrajudicial e o meio ambiente, urbanismo e as limitações administrativas e judiciais”; “Prenotação, seus efeitos e eventual tramitação de títulos concorrentes”, entre outros.
O seminário tem como público alvo os oficiais de Registro de Imóveis, seus substitutos legais, prepostos, notários e profissionais que atuam na área do Direto Registral Imobiliário.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2016
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