Em 18/12/2018
Senado: CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação de aeroportos
Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária
Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária. É o que propõe projeto de lei (PLS 468/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a medida poderá viabilizar o enfrentamento mais ágil dos gargalos da infraestrutura dos aeroportos.
Fonte: Senado
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025
- Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025
- Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!